Notícias Laura-ignacio
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
Notícias Laura-ignacio
-
TST decide que ações não integram salário
Pagamento com stock options está livre de encargos
30/04/2010 -
Liminar garante regime especial a contribuinte
A tributação especial é regulamentada pelo Decreto Estadual nº 54.976, de 30 de outubro de 2009.
13/04/2010 -
Departamento jurídico ganha importância nas empresas
Estudo mostra que advogados conquistaram autonomia nas médias e grandes companhias
07/04/2010 -
Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado
Prazo para ajuizar ações termina no dia 8 de junho
29/03/2010 -
STJ considera ilegal incorporação invertida
Ministros entenderam que operação visava apenas o recolhimento menor de impostos
19/03/2010 -
STJ autoriza compensação com créditos de PIS e Cofins
Valores podem ser usados para pagar qualquer imposto federal
22/02/2010 -
Liminar livra mais dois sindicatos do novo SAT
Em média, o ramo têxtil teve 120% de aumento em razão das novas normas, segundo o presidente do Sindimalhas, Flávio Roscoe Nogueira.
18/02/2010 -
Liminar livra 500 empresas do novo SAT
O FAP foi adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas da contribuição, com base nos índices de cada empresa.
09/02/2010 -
Contribuintes beneficiados pela Lei de Informática são autuados
Empresa obtém decisão favorável no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
25/01/2010 -
Receita deve definir tributação de royalties
Desde maio de 2004, quando as duas contribuições passaram a ser cobradas sobre a importação de bens ou serviços, havia uma dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar 9,25% de PIS/Cofins sobre as remessas de royalties.
21/01/2010 -
Entidade filantrópica é isenta de ICMS
O Fisco argumenta que quem realmente recolhe o ICMS é o fornecedor do equipamento hospitalar.
14/01/2010 -
Governo altera carga tributária de multinacional
MP unifica margens de lucro nas importações de coligadas
12/01/2010 -
Tribunal livra importador de software do pagamento de ISS
Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.
11/01/2010 -
Depósitos judiciais são penhorados pela Receita
Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos
05/01/2010
Contato
Endereço
Rua do Carmo, 122, Conjunto 01 - Sé, São Paulo/SP - CEP: 01019-020